segunda-feira, 28 de março de 2011

Brasil deve reduzir maioridade penal?



Via blog Boca Maldita 
O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para reduzir a maioridade penal no Brasil para 13 anos de idade.
Magno justificou a proposta no exemplo de um garoto de seu estado, que com 13 anos é acusado de 12 assassinatos, mas por não ter atingido a idade penal, vaga livremente pelas ruas da cidade.
Mara Roseli, juíza de Direito Penal diz ser contra a proposta, afirmando de que a detenção não é a solução para crianças e jovens infratores. Os presídios, segundo ela, são como “Faculdades do Crime”.
No Paraná, o procurador-geral do Tribunal de Justiça, Olympio de Sá Sootomayor, afirma que a cadeia não esta na pauta de recuperação desses jovens transgressores e sim no investimento da educação, saúde e profissionalização dos mesmos.
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT-PR, também se manifestou dizendo ser contrária a apresentação do projeto do coleta Magno Malta.
E o caro leitor? O que pensa do assunto? Afinal, o Brasil deve ou não reduzir a maioridade penal para 13?
Não seria o caso de encontrar uma idade alternativa? Ou manter tudo como está, valendo a detenção para pessoas com mais de 18 anos?
O blog aproveita a polêmica para lançar uma nova enquete:
O Brasil deve reduzir a maioridade penal?
As opções são:
Sim, para 16 anos
Sim, para 15 anos
Sim, para 13 anos
Não. Tem que deixar como está
Nenhuma das respostas acima

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8 comentários:

Cenas do Cotidiano Ricardo Martins disse...

Considero oportuno o projeto do Senador Magno Malta e vou mais longe, a meu ver, não deveria existir idade mínima, com qualquer idade o infrator deveria pagar com rigor máximo por seu delito, infração ou crime e além disso o Brasil necessita urgentemente da Prisão Perpétua com trabalhos forçados..

Edmar Arruda disse...

Sou favorável a 16 anos. O tema é polêmico e complexo. Não é apenas a punição de um delito, é a defesa da infância e da adolescência. Reconheço distorções assustadoras, infelizmente.

elias glaucio disse...

Sou contrario,o Brasil tem que tentar recuperar seus jovens,atraves de um sistema penal decente e nao esse que esta ai.Ja criei durante dois anos um garoto de rua,cheio de vicios e problemas.Infelizmente,a nossa sociedade e muito hipocrita e preconceituosa.Consegui um certo exito.Hoje,ele tem uma familia formada e aprendeu muito.Educaçao,cultura,desenvolvimento psicossocial sao as molas-mestras para a recuperaçao.Isso e dever do governo e dos politicos-marginais.

Anônimo disse...

Moro em uma favela na região de Itaquera/SP. sei bem o que vou dizer: os menores trabalham no trafico e roubam e riem de todos nós. Certa vez ouvi um menor dizer a outro;-Tenho 15 anos, ainda posso "bagunçar" mais 3 anos. Lógico que está falando da punição para maioridade. A maioria entra pro crime não é porque está passando necessidade não, e sim, pq. querem ter roupas caras, moto, celulares, status. Mas trabalhar para conquistar estas coisas eles não tem coragem. São todos uns anjinhos.

Anônimo disse...

Quando alguém fala que um menor de 18 anos que cometeu homicídio vai ficar vagando livremente pelas ruas da cidade, ou que não há punição para eles, é porque, provavelmente, não teve acesso à legislação pertinente.
Isso é perfeitamente admissível para os cidadãos comuns.
No entanto, inadmissível para as pessoas que deveriam, por obrigação, conhecer a nossa legislação e não a conhece.
Um Senador da República, um Deputado Federal, entre outros, pela natureza de sua função são obrigados a CONHECER A LEI, pois, se não conhecem as leis existentes, como propor novas leis e emendas constitucionais?
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é um guia de proteção a marginais! A partir dessa afirmação devemos refletir e estudar um pouco mais, antes de nos posicionarmos favoravelmente à redução da maioridade penal. Afinal, temos que pensar qual o tratamento que estaremos dando ao futuro de nosso País, pois, seguramente, o futuro nos dará a resposta.

Fatores que, talvez, devam ser considerados na vida dos nossos jovens: - Social? - Psicológico? - Físico?

E outros que se referem às obrigações Constitucionais e/ou Legais do Poder Estatal para conosco, as quais os nossos Deputados e Senadores, e nós tb, temos obrigação de fiscalizar o seu cumprimento:
- Presídios? – Locais de Internação para adolescentes em conflito com a Lei? – Educação? – Saúde? -Assistências Sociais? – Segurança Preventiva?

É, talvez seja mais fácil mudar a lei..., mas, eu não creio que essa seja a solução mais adequada. Ainda que a solução mais adequada, também, seja um pouco mais difícil do que mudar a lei.
VAMOS PENSAR..., estamos tratando sobre a vida de milhares de jovens em processo de formação (física, moral, ética, psicológica, social, etc.) e, afinal, O QUE QUEREMOS É JUSTIÇA E NÃO VINGANÇA.
Edinilson A Fontes - Espírito Santo

Anônimo disse...

A maioridade penal no Brasil realmente tem que baixar, mais não para 13 anos de idade,isso seria um grande absurdo.Nessa idade a criança ainda tem salvação, o lugar delas tem que ser a escola. Agora baixar a maioridade para 16 anos é outra coisa bem diferente, pois o jovem já sabe das consequencias dos seus próprios atos, sabem tanto que muitos jovens cometem crimes pois sabem que não irão ser punidos, isso é um exemplo que eles realmente sabem das consequencias que seu atos iram trazer a eles mesmo. O governo brasileiro também tem que investir em escolas pois são nelas que um jovem hoje é formado, e com a educação brasileira do jeito que está é ai que vão ter vários jovens criminosos soltos na sociedade brasileira.

DAMIÃO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS disse...

BOM DIA A TODOS, É LAMENTAVÉL UM SENADOR QUE FEZ O NOME DEFENDENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, HOJE QUE DA UMA RASTEIRA EM NOSSAS CRIANÇAS, SENADOR COLOQUE PROJETO DE LEI PARA FORTALECER AS POLITICAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE A DE SEGURANÇA, VOCÊS ACHAM MESMO QUE REDUZINDO A MAIORIDADE PENAL PARA 13 ANOS OS PROBLEMAS DO BRASIL ACABA? ACORDA BRASIL VIVEMOS EM UM NOVO MUNDO, NÃO EXISTE MAIS O ESTATUTO DO MENOR, ESTATUTO ESSE QUE OS JUIZES MINORISTAS, COLOCAVAM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAA FEBEMS DA VIDA, E ELES SAIAM PIORES,OLHA ESTAMOS NA ERA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE POR SINAL ESTÁ COMPLETANDO EM JULHO SUA MAIORIDADE CIVIL,E GRAÇAS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUITA COISA MUDOU EM PRÓ DAS NOSSAS CRIANÇAS, POR QUE BAIXAR A MAIORIDADE PENAL? SE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO VITIMA DE UMA SOCIEDADE CAPITALISTA, ONDE SÓ PENÇA EM GANHAREM DINHEIRO E NOSSAS CRIANÇAS AÍ SENDO JULGADAS, FAÇA SENADOR UM PROJETO DE LEI PARA QUE EM CADA CIDADE DO BRASIL TENHA CLINICAS PÚBLICAS PARA TRATAR NOSSAS CRIANÇAS, PORQUE OS TRAFICANTES ESTÃO AÍ, VICIANDOS NOSSAS CRIANÇAS, FUTURO DO NOSSO PAÍS E SE ELES NÃO TEM COMO COMPRAR AS DROGAS, VÃO MATAR,ROUBAR,ESTRUPAR SOBRE OS EFEITOS DELAS, VÃO MORRER EM ACIDENTES DE CARRO POR DERIGIREM EMBRIAGADOS, MESMO A LEI NÃO PERMINTINDO MAIS TEM SEMPRE UM ADULTO QUE VAI PASSAR O AUTOMÓVEL PARA ELES, COBRE SENADOR, DAS PREFEITURAS, DAS POLICIAS, PARA QUE EM CADA BAR DO MUNICIPIOS BRASILEIROS TENHA FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A VENDA DO MALDITO ALCOÓL, AQUE É A PORTA DE ENTRADA PARA TODO OUTROS TIPOS DE DROGAS,ESSA DROGA LICITA E MALDITA QUE LEVA 40% DOS NOSSOS IMPOSTOS, NOSSAS CRAINÇAS ESTÃO EM PECULIAR DESENVOLVIMENTO, NÃO PODEMOS JÁ MAIS PERMITIR QUE ESSA LE IVÁ A FRENTE, PORQUE NOSSAS CRIANÇAS VÃO PARA CADEIA E OS VERDADEIROS MARGINAIS FICAM NA SOCIEDADE VICIANDO NOSSAS CRAINÇAS E NOSSOS ADOLESCENTES, E MIM RESPONDAM QUEM SOUBER QUAL É O POLITICO QUE COMETEM CRIMES GRAVES E VÃO PARA CADEIA, MAIS MUITOS QUEREM QUE NOSSAS CRIANÇAS VÃO PARA TRÁS DAS GRADES. NOSSAS CRIANÇAS QUE ESTÃO AÍ NAS CRACROLANDIAS DA VIDA, E QUE É MOSTRADO DIRETO NA TV, E NIMGUEM TOMA PROVIDENCIAS, DESCULPE O DESABAFO, E VAMOS TODOS JUNTOS LUTAR PARA QUE ESSA LEI NÃO VÁ A FRENTE, MUITO OBRIGADO.

valdir miossi disse...

muitos políticos são contra porque são todos ricos e pode pagar segurança particular; melhor: nos pagamos pra eles. é muito bonito estar ao lado da criança e do adolescente, mas isso seria para proteger eles, mas agora, somos nos que precisamos ser protegidos desses maginais imunes as leis. precisamos fazer com que eles também estejam sob as mesmas leis e, o jeito de fazer isso é reduzindo a maioridade penal sim. tem "crianças" de 12, 14 anos assaltando, estuprando, assassinando pra defender sua boca de fumo ou por aluguel e ninguém pode fazer nada. isso tem que acabar! a redução penal tem que ser pra 12 anos, e JÁ!

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